O que é uma pirâmide financeira? É crime?
A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso.
Como identificar uma pirâmide financeira?
Algumas características frequentes são:
Promessa de ganho fácil, lucro exorbitante, retorno garantido;
Promessa de ganhos extras ao indicar novos clientes;
Falta de informações sobre o produto oferecido;
Falta de informações básicas sobre a empresa responsável por cuidar do dinheiro e sobre seus donos;
Geralmente são negócios chamativos, que prometem lucros extraordinários e ganhos fáceis. Disponibilizam poucas informações sobre o produto vendido, a empresa e seus proprietários, e normalmente há apenas um administrador, que centraliza os recursos recebidos.
"Desconfie de qualquer promessa de investimento que tenha retorno muito alto e garantido. Algo que promete ganho de 2% ao mês ou mais, sem risco, é uma cascata”.
Antes de investir, vale fazer uma pesquisa prévia sobre o negócio. Deve-se verificar qual a finalidade da empresa, analisar as informações, ver os comentários no Reclame Aqui e conversar com especialistas da área. Caso decida participar, é necessário analisar bem o contrato, que deve conter regras claras, e não fechar nada somente no “boca a boca”.
Qual a diferença entre Marketing Multinível e Pirâmide?
O marketing Multinível, ou marketing de rede, é uma ferramenta legal, usada principalmente por grandes empresas de venda porta a porta. O problema é que algumas empresas mal-intencionadas usam uma estrutura semelhante, até mesmo com a venda de algum produto como "disfarce".
O marketing Multinível baseia-se na distribuição de produtos e serviços por meio da indicação de distribuidores independentes, que recebem um bônus por isso, e seu modelo comercial é sustentável.
Já na pirâmide, o sucesso financeiro e a remuneração dos líderes dependem mais das taxas de adesão que podem tomar forma, inclusive, de aquisição prévia de produto.
Nos casos de pirâmide, as chances de a empresa falir em poucos anos são grandes e a estimativa é de que mais de 85% dos integrantes tenham apenas prejuízos: os únicos que ganham são aqueles que estão nos níveis mais elevados da pirâmide, normalmente poucos.
Também na pirâmide não há finalidade lícita de negócio, apenas a intenção de lucros elevados e rápidos, principalmente para os idealizadores da empresa. Para isso, é feito recrutamento enganoso de muitas pessoas, o que se caracteriza como conduta criminosa.
O que fazer se for vítima de uma pirâmide financeira?
O Ministério Público recomenda que a vítima faça denúncias no próprio órgão (federal ou estadual) ou às polícias Federal e Civil. O Ministério Público Federal, por exemplo, disponibiliza salas de atendimento ao cidadão onde é possível relatar seu caso.
O consumidor também deve contratar um advogado para propor, junto ao Judiciário, ações de indenização por danos materiais e morais e recorrer ao uso de tutelas de urgência, medidas que visam o resgate imediato dos valores aplicados.
Com base no Código Civil, a empresa é obrigada a reparar as perdas e restituir o capital investido. “O artigo 927 dispõe expressamente que aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo, ou seja, o consumidor deve buscar o reparo, já que a empresa por lei é obrigada a ressarci-lo.”
Qual a pena para o crime de pirâmide?
Se for comprovado que a empresa vendeu investimentos fraudulentos em esquema de pirâmide, os sócios podem responder pelo crime de estelionato. No estelionato, o autor do crime se beneficia de um pagamento ilegal que obteve depois de enganar a vítima a partir de uma situação irreal. A pena para o estelionato é de até cinco anos de prisão.
Mas, dependendo das circunstâncias, pode existir um crime diferente para cada vítima, o que levaria a uma pena total mais alta. Além disso, pode haver outros delitos simultaneamente, como associação criminosa.
A lei de crimes contra o sistema financeiro nacional não se aplica a fraudes com criptomoedas, porque elas não são reguladas pelo Banco Central. Por isso, para esses casos, aplica-se o conhecido artigo 171 do Código Penal, no qual está descrita a conduta de estelionato.
"É um exemplo interessante de como o estelionato se moderniza com o tempo: vai desde golpes simples, como o do bilhete premiado, até fraudes mais elaboradas."
Adriano Siega
Consultor Empresarial
adrianosiega@gmail.com
(45) 99960 4030
Toledo – Paraná
Colaboração Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/09/19/piramide-financeira-o-que-e-como-identificar-o-que-fazer-se-for-vitima.htm
