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08 de outubro de 2020, 11:28

Assembleia debate formas para melhorar o Orçamento da cultura no Paraná

Os recursos previstos anualmente na Lei de Orçamento são ocupados estritamente na manutenção da gestão administrativa e dos espaços culturais vinculados ao Estado

nesta sexta-feira (09), a partir das 9h30, uma audiência pública com o tema “O Orçamento Anual para a Cultura no Paraná”. Foto: Orlando Kissner/Alep



A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná promove nesta sexta-feira (09), a partir das 9h30, uma audiência pública com o tema “O Orçamento Anual para a Cultura no Paraná” para debater formas de ampliar os recursos e os investimentos destinados à Cultura. A classe alega que, embora o Estado seja a quinta economia do País, pratica um dos menores orçamentos voltados para as atividades culturais.

“Os recursos previstos anualmente na Lei de Orçamento são ocupados estritamente na manutenção da gestão administrativa e dos espaços culturais vinculados ao Estado, sendo praticamente nula a capacidade de novos investimentos em estrutura, produção, inovação e qualificação de pessoal”, disse o presidente da Comissão de Cultura, deputado Delegado Recalcatti (PSD), que será o coordenador do debate.

O secretário de Fazenda, Renê Garcia, e a superintendente estadual de Cultura, Luciana Casagrande Pereira, confirmaram presença na audiência pública que será organizada na plataforma Zoom e transmitida pela TV Assembleia (Canal aberto 10.2 e 16 na Claro/Net), site e redes sociais do legislativo paranaense. O setor público será ainda representado pelo coordenador do fórum de gestores de Cultura da RMC, Fernando Cordeiro, e pelo representante dos gestores dos municípios do interior, Caio Júlio Cesaro, de Londrina.

A classe artística e cultural estará representada por membros da Frente Movimento, um fórum de ativistas e lideranças que reúne diversos movimentos, coletivos e instituições da sociedade civil. São eles: Rita de Cássia Lins e Silva, advogada e pesquisadora do Centro de Estudos da Constituição da UFPR; Octávio Camargo, professor, compositor e diretor de teatro; Mirele Camargo, gestora e produtora cultural; Adriano Esturrilho, vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba; Eddie Mansan, ator, diretor e produtor em Londrina; e Rachel Coelho, produtora em Maringá.

De acordo com Rita de Cássia, o orçamento no Paraná para a Cultura está defasado, com a maior parte dos recursos centralizados em Curitiba, sendo insuficiente para atender às demandas do conjunto do estado. “O percentual de investimento do Paraná em cultura no ano de 2020 está em 0,29%, abaixo do patamar de 1,5%, indicado pela PEC 150, e do percentual de participação do setor cultural na economia brasileira, que é de 2,64%”, afirmou ela.

 


Com informações ALEP


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